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Auditoria e conformidade de licenciamento Microsoft RRS feed

  • Pergunta

  • Procurei em diversos conteúdos oficiais Microsoft, mas não encontrei uma situação a qual tenho duvida.
    A duvida é: Uma empresa esta sendo auditada, passando normalmente pelo processo de auditoria, enviando relatórios, rodando na rede o software de inventário, etc... No entanto o software de inventário registrou aplicativos Microsoft em computadores de membros que não fazem parte da empresa. Ex: fornecedores, clientes, parceiros, etc... Pergunto, A empresa que esta sendo auditada deve pagar pelos softwares instalados em computadores de terceiros, só porque ingressaram na rede? Ou seja, são computadores de pessoas que não fazem parte do quadro de funcionários. Gostaria de ter acesso a algum documento que cita esse tipo de situação, independente de qual seja a resposta.
    segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 21:57

Todas as Respostas

  • Felipe,

    Entendo a sua necessidade de encontrar em um único documento a diretriz ou a orientação que deixe clara a necessidade de aquisição das licenças para terceiros. Há alguns anos eu procuro entender a sempre que possível ajudar outras pessoas em relação ao licenciamento microsoft. Ao longo destes anos, percebi que para entender de licenciamento não depende somente de um único documento e sim de uma série de entendimentos e informações que estão distribuídas 

    Respondendo objetivamente a sua pergunta: "A empresa que esta sendo auditada deve pagar pelos softwares instalados em computadores de terceiros, só porque ingressaram na rede?" Sim, precisa.

    Isso devido ao fato de que estes equipamentos estão de alguma forma executando algum trabalho para a empresa, indiferentemente do usuário ser ou não funcionário. Computadores de terceiros, prestadores de serviço, consultores, que por ventura estejam conectados na rede devem estar corretamente licenciados. Se a empresa está se beneficiando de alguma forma desse software, deverá tê-lo legalizado.

    Por isso, muitas empresas não permitem que computadores de terceiros ingressem diretamente em sua rede/domínio. Quando necessário a execução de algum trabalho ocorre duas possibilidades: 1° conectar a rede wifi de visitantes (segregada da principal e que não tem conexão com o domínio). 2° Receber um acesso RDS para trabalhar na rede com usuários identificados e devidamente licenciado. Além disso, por política interna, muitas empresas também não permitem que os funcionários utilizem de equipamentos pessoais no ambiente de trabalho.

    Sobre documentações e referências:

    Sabemos que os programas de computadores estão protegidos pela LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 (Direitos Autorais). E que a possibilidade de utilização destes programas se dá através de um contrato de licença conforme descrito na LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. (Lei do Software).

    Desta forma, quando uma empresa utiliza algum software, em algum momento, deverá comprovar que a sua utilização está dentro da lei. Como a empresa comprova isso? Mostrando que possui o direito de utilização que evidenciamos através do documento oficial de aquisição, a nota fiscal.

    Para a Microsoft, através do documento Termos de Produtos uma licença significa o direito de baixar, instalar, acessar e usar um Produto. 

    Ou seja, quando uma empresa adquire o direito de utilizar um produto microsoft ela tem o direito de baixar, instalar...

    No caso de um equipamento de terceiro todas estas possibilidades estão vetadas, pois apesar da empresa estar se utilizando da tecnologia (instalada em uma máquina que não dela) não é ela a detentora destes direitos. 

    Aqui é importante lembrar também que transferências de cessão de uso de licenças não são aplicáveis neste cenário. 

    Sem falar que, além das licenças que estão instaladas no equipamento, a empresa ainda deve licenciar todas as CALs apropriada para cada dispositivo/usuário que acesse, direta ou indiretamente, servidores da organização. (Use Terms do Windows Server). Um computador de terceiro presente no AD já é o suficiente para isso.

    No documento: Perguntas frequentes sobre licenciamento de produto

    Há uma pergunta que ilustra um cenário similar ao seu...

    Em nossa empresa, temos prestadores de serviços locais que trabalham em projetos de curto
    prazo. Podemos atribuir licenças de produto da Microsoft (Office, CALs, etc.) que compramos
    por meio de nosso contrato de Licenciamento por Volume aos dispositivos que pertencem a
    esses prestadores de serviços, de modo que eles utilizem o software licenciado para nossos
    projetos?

    Sim, desde que essas licenças sejam usadas para o benefício de sua empresa, a licenciada, você
    poderá atribuir as licenças a dispositivos de terceiros. Você fica limitado na frequência com que pode atribuir as licenças. As licenças de produto do Licenciamento por Volume podem ser reatribuídas a outros dispositivos a cada 90 dias, nunca com uma frequência maior.

    Se o software for usado para o benefício dos prestadores de serviços e não de sua organização, os prestadores de serviços precisarão comprar suas próprias licenças ou explorar outros tipos de licenças de assinatura de software de curto prazo.


    Links para as referências:

    http://download.microsoft.com/download/8/7/1/871C9DAE-2F80-4815-B137-0250C21B5EEF/FAQs-Product-Licensing-pt-BR.pdf

    https://www.microsoft.com/pt-br/useterms

    http://www.microsoftvolumelicensing.com/Downloader.aspx?documenttype=PT&lang=PortugueseBrazil


    Lembre-se de marcar como resposta caso eu tenha lhe ajudado! Blog: anapdealmeida.com - Twitter: @anapdealmeida

    segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 19:03