Olá Rezende,
Não seria necessário vc obter o índice da alíquota para informa-lo na hora da venda do item. Pela dll, basta vc informar o valor percentual da alíquota, que a própria dll faz a verificação automaticamente
pra vc.
O que existe disponível é a função:
Bematech_FI_VerificaIndiceAliquotasIss
Que irá lhe retornar o índice das alíquotas de ISS, caso vc tenha duas alíquotas com o mesmo valor percentual, porém uma para ICMS e outra para ISS.
Existe esta tbm:
Bematech_FI_VerificaAliquotasIss
Que te retorna quais são as alíquotas (valor percentual) de ISS cadastradas na impressora.
Ats,
André Munhoz