Bom dia! gostaria de saber como será a base do ICMS para produtos que aplicam a base de cálculo reduzida conf. conv. ICMS 52/91 e que estão sujeito a nova resolução 13/2012 que possui a alíquota de 4%.
Nesse caso, também existirá a base de cálculo reduzida quando o ICMS for 4%?
Att;
Jefferson