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Registro de Software RRS feed

  • Pergunta

  • Ola,

    Gostaria de saber como faço para registrar um software...

    Quero vender um programa mas como provar que ele é meu certo?

    Quanto Custa? Onde eu faço? O que eu tenho que levar? Precisa de código fonte?

    E quantas outras informações existir :)

    Valeu


    Thiago Rodrigo

    sexta-feira, 17 de maio de 2013 00:58

Todas as Respostas

  • Bom dia Thiago,

    talvez esse link te ajude em algo.

    http://www.exclusiva.com.br/index.php/en/servicos/registro-de-softwares/registrando-seu-software

    _________________________

    Att,

    Guilherme Corsino

    sexta-feira, 17 de maio de 2013 13:07
  • Cara, comecei a fazer esse processo e recebi isso. Vê se te ajuda a te dar uma luz

    Prezado Cliente                                                                                                                                                        

     

    De acordo com o artigo 5º da lei 9279 de 14/05/96: “Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, os direitos de propriedade industrial”, portanto, é parte integrante do patrimônio da empresa, para isso é necessário proteger o direito sobre softwares em território nacional. Essa proteção deve ser feita por meio Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, o qual nós representamos.

     

    Por meio do processo de registro de software se obtém a proteção desse patrimônio.

     

    Documentos necessários:                                                                                                                                         

     

    PESSOA JURIDICA, copia do contrato social e ultima alteração, simples com copia do verso que contem o numero e data de averbação na junta e numero do CNPJ e copias dos documentos do criador do programa

    PESSOA FISICA, cópia do RG, CPF, comprovante de endereço

    - Código fonte do programa em CD/DVD, duas copias.

     

     

    Custos para pedido de registro:                                                                                                                                            

     

    Etapas

    LTDA / SA

    ME / EPP / pessoa física

     

     

     

    Despesas atuais

     

     

    Pedido em CD/DVD

    R$ 2.200,00

    R$ 1.800,00

     

     

     

    Despesas futuras

     

     

    Concessão

    R$ 600,00

    R$ 400,00

     

    Obs.: outros serviços como manifestações, recurso e atos jurídicos possuem taxas e honorários distintos que serão informados caso seja necessários, mas sempre a autorização para execução é do cliente.

    sexta-feira, 17 de maio de 2013 13:12