none
O que o PAF realmente fala sobre PED? Esclarecimento. RRS feed

  • Discussão Geral

  • Prezados Parceiros e Escovadores de Bits!!

     

    Realizamos ao todo 11 treinamentos de PAF, intensivos, alcançamos neste interim 900 desenvolvedopres em todo Brasil, e ainda nos restam mais 12 treinamentos espalhados em outras cidades do Brasil. Um Numero record foi a assistencia presente em Porto Alegre, 328 Desenvolvedores presentes de Porto Alegre e estados vizinhos. Em breve anunciaremos sempre com 7 dias úteis de antecedencia onde será o proximo treinamento. Assim que fiquem atento ao Daruma Developers News para saber onde será o proximo evento de PAF, faltam ainda 12 cidades e nossa meta é atingir 2.000 desenvolvedores com treinamento intensivo de PAF.

     

    Em tais treinamentos sempre demonstramos o que a Daruma preparou para op PAF, de fato somos hoje o único fabricante de automação comercial a lancar uam versão de ECF exclsuiva para o PAF. Versao 1.05 da FS600 e toda a Linha FS700 M e H com 250 e 300 milimetros de velocidade respectivamente, sendo esta última a primeira e única até hoje com 300 milimetros por segundo, é de longe a impressora mais rápida do mercado de automação.

     

    Entre todos estes encontros e eventos aprendemos muito sobre PAF, ECF, TEF e ultimamente muitos desenvolvedores tem nos procurado para falar de PED, o que pode e o que não pode fazer. Bem, este email visa explicar o que pode ser feito e o que não pode ser feito, por conclusão das exigencias colocadas no PAF.

     

    PED significa  - Processamento eletronico de Dados, e a legislação que rege o PAF deixa claro um dos objetivos do PED, no requisito II item I o PAF reza:

     

    “O PAF-ECF deve, para viabilizar a utilização de Sistema de Gestão (SG) ou

    de sistema de emissão de documento fiscal por Processamento Eletrônico

    de Dados (PED), estar integrado aos mesmos, considerando como

    integração a capacidade de importar e exportar dados reciprocamente.”

     

    É Interessante notar que neste requisito o PAF já deixa claro que um dos objetivos do PED é Emissao de Documento Fiscal. Esta definição, já de inicio, deixa claro que o PED não pode:

    ·         Contabilizar uma venda sem realizar a impressao de um documento fiscal

    ·         Que o PED é um modulo do sistema e não o PAF-ECF. O PAF-ECF é o software de frente de caixa, o PED é um sistema aparte integrado com o PAF para a exportação e importação dos dados necessarios para que os relatorios sejam entregues a fiscalização.

     

    Outro ponto claro destacado pelo PAF é quando pode ser usado o PED, abaixo o requisito XVII

     

    O PAF-ECF deve impedir o seu próprio uso sempre que o ECF estiver sem

    condições de emitir documento fiscal, exceto para as funções:

    a) de consultas,

    b) de emissão de documento fiscal por PED, atendida a legislação da

    unidade federada;

    c) para registro automático ou manual das seguintes informações referentes

    aos documentos fiscais emitidos:

    c1) número de ordem, série e subsérie;

    c2) data da emissão, bem como a data e hora de embarque no caso de

    transporte de passageiros;

    c3) discriminação, quantidade, marca, tipo, modelo, espécie, qualidade da

    mercadoria e demais elementos que permitam sua perfeita identificação;

    c4) percurso, o valor do serviço prestado, os acréscimos a qualquer título e

    o valor total da prestação, no caso de transporte de passageiros;

    c5) valor unitário da mercadoria e valor total da operação;

    c6) situação tributária de cada mercadoria ou serviço.

    É interessante notar que o PAD, segundo o requisito acima do PAF, deve ser usado única e tão somente qunado o ECF estiver inoperante, com problemas (o que pode ser comprovado por um laudo de assistencia tecnica que ateste o não funcionamento do ECF). Neste caso, conforme indicado pela legislcação do PAF, o PED entra em ação quando  o ECF fica inoperante, sem condições de emitir o cupom fiscal. Mas isso não isenta o PED de emitir o documento fiscal, já que o PED deve acionar uma impressora matricial ou jago de tinta que venha a emitir o documento fiscal correspondente ao produto ou serviço vendido.

     

    O Mesmo acima eh permitido quando a criptografia do GT não bate com o que deveria, conforme exigencia do PAF. Isso eh claramente descrito no Registro XXII do PAF. Porem os documentos fiscais devem continuar a serm impresso em uma impressora que emita o Documento Fiscal conforme legislacao estadual.

     

    É interessante então observar que em todos os casos o PED não pode ser usado alternativamente ao ECF. Ou uma escolha do usuario, em determinado momento usar o PED ou em determinado momento não usar. Existe regras claras e transparentes de quando seu aplicativo de automacao comercial deve ou no usar o PED e qunado for usado um documento fiscal sempre deve ser impresso, seja pelo cupom fiscal seja pela emissao de nota fiscal por processamento de dados.

     

    Outro item que deixa claro o uso incorreto do PED é o teste realizado no roteiro de testes para a validacao ou não do requisito XVII, veja como é claro o atendimento ou não atendimento do uso do PED.

    Este teste pede que seja feito, entre outros testes o passo 3(tres) onde reza o teste de numero 053 do PAF:

     

    Passo 3: Tente registrar uma operação de venda no aplicativo.

     

    A condicao para o Não atendimento ou uso incorreto do PED é o seguinte:

    Condição para requisito atendido: Apresentação de mensagem de erro E não realização do registro

    nos bancos de dados do sistema em todas as operações executadas nos passos 3, 5, 7, 9, 12 e 16 E

    existência da função descrita no passo 17 com sua execução em conformidade com as exigências nele

    descritas.

    Condição para requisito não atendido: Falta de apresentação de mensagem de erro OU registro da

    operação nos bancos de dados do sistema em pelo menos uma das operações executadas nos passos 3, 5,

    7, 9, 12 e 16 OU Inexistência da função descrita no passo 17 OU execução da função descrita no passo

    17 de modo divergente com as exigências nele descritas.

     

    Ou seja, mais uma vez o PAF é claro ao indicar que se houver registro de venda em banco de dados sem a emissao respectiva de um cupom ou comprovante de venda sem uma mnsagem de erro, o PED está sendo utilizado fora do previsto pela legislacao que regra o uso dos aplicativos fiscais no Brasil. O PAF ECF.

     

    Duvidas sobre paf-ECF e como tirar o melhor proveito da FS600/FS700 para homologar seu aplicativo PAF sem sustos e sem problemas, fale com nossa Equipe!! 0800 770 332 0

     

     

     

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Claudenir C. Andrade |  Gerente Integração e Desenvolvimento - Daruma Developer Community |

    Urmet Daruma - Av. Paulista 1776, 16o. andar - conj. A  - São Paulo - CEP 01310-200

    Skype: claudenir_andrade | Msn: claudenir.andrade@hotmail.com

    Tel.: 55-11-3146-4984 | Cel.: +55-11-8137-0262

    blog: http://claudenircandrade.spaces.live.com | Site: www.desenvolvedoresdaruma.com.br

    Siga a Daruma no Twitter: www.twitter.com/darumadeveloper

     

    segunda-feira, 7 de setembro de 2009 23:46
    Moderador

Todas as Respostas

  • Claudemir,

    vc. poderia, por favor, me apontar onde encontro o protocolo de testes do PAF-ECF?

    Ou seja, que testes e como deverão ser feitos para a certificação?

    Grato

    Aron
    terça-feira, 8 de setembro de 2009 01:12
  • Claro Mestre

    Voce pode entrar aqui em nosso portal de desenvolvedores

    www.desenvolvedoresdaruma.com.br lá tem um Link a sua direita chamado PAF. Clique lá que será baixado pra voce um ZIP completo do PAF. Tem todos os documentos reunidos em um unico ZIP.

    O Roteiro de Certificacao é o mais importante pra voce, beleza?

    Um abracao.

    Claudenir C. Andrade
    claudenir@daruma.com.br
    terça-feira, 8 de setembro de 2009 10:13
    Moderador
  • Claudenir,

    Em resumo, gostaria de saber, em que casos usar o PAF-ECF e o PED ( Nota Fiscal ).
    O PAF-ECF fica bem claro em um ramo como Mercado e lojas de roupas, que atendem cliente final em 99% dos casos.
    Por exemplo, temos comercio com os Venda a consumidor e Venda para Pessoa Jurídica.

    É obvio que um documento fiscal sempre será emitido, ou Cupom Fiscal ou Nota Fiscal.
    Muitos contadores para simplificação do livro fiscal, pediam para emitir cupom fiscal de tudo e tirar Nota por Cupom.
    Só que neste caso eu tenho que no sistema sempre pedir antes que cliente se referia, para ver se estadual ou interestadual.
    pessoa física ou jurídica, para ver os totalizadores ( a tributação ) a ser usada.

    Por outro entendimento, posso considerar que tudo que passar por Cupom Fiscal seja considerado cliente final, ou seja,
    para cada produto tenho somente uma aliquota de para ser usada.

    O que é realmente aceito, ou pode-se deixar o cupom apenas para venda a consumidor. Neste caso o cliente deve colocar Nota Fiscal modelo 1 ( ou Nfe )
    em lugar diferenciado ?

    Outro detalhe, em ramos como Materiais de Construção, temos Orçamento ? como Fazer? É encarado como um DAV ?




    sexta-feira, 30 de outubro de 2009 15:57

  • Claudenir,

    Em resumo, gostaria de saber, em que casos usar o PAF-ECF e o PED ( Nota Fiscal ).
    O PAF-ECF fica bem claro em um ramo como Mercado e lojas de roupas, que atendem cliente final em 99% dos casos.
    Por exemplo, temos comercio com os Venda a consumidor e Venda para Pessoa Jurídica.

    É obvio que um documento fiscal sempre será emitido, ou Cupom Fiscal ou Nota Fiscal.
    Muitos contadores para simplificação do livro fiscal, pediam para emitir cupom fiscal de tudo e tirar Nota por Cupom.
    Só que neste caso eu tenho que no sistema sempre pedir antes que cliente se referia, para ver se estadual ou interestadual.
    pessoa física ou jurídica, para ver os totalizadores ( a tributação ) a ser usada.

    Por outro entendimento, posso considerar que tudo que passar por Cupom Fiscal seja considerado cliente final, ou seja,
    para cada produto tenho somente uma aliquota de para ser usada.

    O que é realmente aceito, ou pode-se deixar o cupom apenas para venda a consumidor. Neste caso o cliente deve colocar Nota Fiscal modelo 1 ( ou Nfe )
    em lugar diferenciado ?

    Outro detalhe, em ramos como Materiais de Construção, temos Orçamento ? como Fazer? É encarado como um DAV ?




    Olá pessoal, sei que o post é antigo, li ele todo más ainda tenho uma dúvida, no meu caso tenho dois sitemas o Retaguarda (SG) e o Frente de Caixa (PDV) no retaguarda eu tenho as funcões de emissão de nota fiscal modelo 1 e modelo 2 para geração do sintegra, como a maioria de minhas empresas são de pequeno porte muitos fazem as notas fiscais de forma manual e depois digitam no SG para geração do sintegra, neste caso deixando meu sistema como está e instalando os módulos de notas fiscais juntamente ao computador do PDV eu consigo atender os requisitos do PAF? Ou terei que desenvolver outra aplicação apenas para o funcionário do caixa lançarem as notas?
    quinta-feira, 12 de agosto de 2010 22:01