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VBA Tips - Validando o CPF - Perguntas e respostas RRS feed

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    Sim, segue uma função para validar o CPF com o códigoVBA e mais abaixo, como utilidade pública, algumas perguntas e respostas sobre o CPF.


    Function cpf_Validation (ByVal sCPF As String) As Boolean

        Dim sVerificador1 As String

        Dim sVerificador2 As String

        Dim l As Long

        Dim lOffset As Long

        Dim lTotal As Long

        

        'Limpa traços e pontos do CPF, caso haja:

        Let sCPF = Replace(sCPF, ".", vbNullString)

        Let sCPF = Replace(sCPF, "-", vbNullString)

        Let sCPF = Replace(sCPF, " ", vbNullString)

        

        'Verifica se o CPF possui 11 caracteres

        If Not Len(sCPF) = 11 Or Not IsNumeric(sCPF) Then Exit Function

        

        'Obtém os dígitos verificadores do CPF

        sVerificador1 = Right(sCPF, 2)

        

        Let sCPF = Left(sCPF, 9)

        

        'Calcula os dígitos verificadores de acordo

        'com as regras do Ministério da Fazenda:

        '--- Início ---

        'O código do laço executará duas vezes

        Do Until Len(sCPF) = 11

            'Rotina para efetuar o cálculo da soma de produtos

            Let lOffset = 2

            Let lTotal = 0


            For l = Len(sCPF) To 1 Step -1

                lTotal = lTotal + (Mid(sCPF, l, 1) * lOffset)

                lOffset = lOffset + 1

            Next l

            

            'Cálculo para obter dígito verificador

            Let l = lTotal Mod 11

            Let l = 11 - l


            If l = 10 Or l = 11 Then l = 0

            

            'Concatena o dígito l ao CPF

            Let sCPF = sCPF & CStr(l)

        Loop


        'Os dígitos verifadores são os dois últimos algarismos

        sVerificador2 = Right(sCPF, 2)

        '--- Fim ---

        

        'Se comparação entre dígitos verificadores for Verdadeiro,

        'então o número do CPF é válido:

        Let ValidaçãoCPF = (sVerificador1 = sVerificador2)

    End Function

    1. O QUE É CPF?

    É um banco de dados gerenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente.


    2. ONDE FAZER A INSCRIÇÃO?

    - Agência conveniada: Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ou dos Correios; custo R$ 5,70. (valor máximo a ser cobrado do solicitante)

    - Pela internet, se a pessoa física possuir título de eleitor, por meio do formulário eletrônico Inscrição CPF Internet.

    - Nas entidades públicas conveniadas; sem custo.

    - Nas representações diplomáticas brasileiras no exterior; sem custo.

    - Diretamente na Receita Federal: não residente no Brasil, inscrição de pessoa já falecida, ou se solicitação de órgãos da administração pública em função da incapacidade de comparecimento da pessoa física nas entidades conveniadas (órgãos carcerários para os presos, SUS para os internados).


    3. QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS (ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS) NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO?

    a) Maiores de 16 anos


    - documento de identificação da pessoa a ser inscrita, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade);


    - para brasileiros com idade dos 18 aos 69 anos: título de eleitor, protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou documento da Justiça Eleitoral atestando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral ou outro documento que comprove a não-obrigatoriedade de alistamento eleitoral. 


    b) Menores de 16 anos, tutelados, curatelados e outras pessoas sujeitas à guarda judicial


    - documento de identificação da pessoa a ser inscrita, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade, certidão de nascimento);


    - documento de identificação de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial;


    - documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito.


    c) Quando a inscrição for solicitada por procurador


    - documentos da pessoa a ser inscrita, de acordo com os itens "a" ou "b" acima;


    - documento de identificação do procurador;


    - documento do procurador que comprove sua inscrição no CPF;


    - instrumento público de procuração, ou instrumento particular com firma reconhecida (quando for lavrado ou tiver firma reconhecida no exterior, o instrumento deve ter sua validade reconhecida por repartição consular brasileira, salvo disposição contrária constante de lei, acordo ou tratado internacional).


    d) Quando a inscrição for solicitada por estrangeiro:


    - documento de identificação válido no seu país de origem, ou ainda: RNE/CIE (Registro Nacional de Estrangeiro/Cédula de Identidade de Estrangeiro), ou Passaporte, ou Protocolo RNE em que constem seus dados cadastrais.


    - os documentos de identificação apresentados por estrangeiros não precisam conter filiação, devem ter validade no país de residência e deverão ter tradução juramentada.


    e) Quando a solicitação for realizada em representação diplomática brasileira


    - Além dos documentos anteriores, conforme o caso, também é preciso preencher e apresentar o formulário "Ficha Cadastral de Pessoa Física".


    4. É PRECISO TER TÍTULO DE ELEITOR PARA FAZER A INSCRIÇÃO NO CPF?

    O maior de 18 anos, sim. Estão dispensados de apresentar o título de eleitor: os menores de 18 anos e maiores de 70 anos, estrangeiros, analfabetos, incapazes, apenados (presos) e conscritos (recrutas).


    5. É POSSÍVEL FAZER A INSCRIÇÃO NO CPF PELA INTERNET?

    Sim, é possível por intermédio do formulário eletrônico Inscrição CPF Internet. Nesse caso o solicitante, obrigatoriamente, deve possuir Título de Eleitor.


    6. É POSSÍVEL FAZER A INSCRIÇÃO GRATUITAMENTE?

    Sim, nas entidades públicas conveniadas e pela internet, por meio do formulário eletrônico Inscrição CPF Internet.


    7. APÓS A SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, É POSSÍVEL VERIFICAR O NÚMERO DO CPF PELA INTERNET? EM QUANTO TEMPO?

    Sim. Consulte "em cidadão", "consulta andamento de pedido de CPF". O número estará disponível em até 48 horas após a solicitação, exceto se o pedido tiver sido realizado em uma loja franqueada dos Correios que pode demorar em média 15 dias.


     8. O QUE FAZER SE OS DADOS ESTIVEREM INCORRETOS QUANDO RECEBER O CPF?

    Caso haja algum erro, solicite imediatamente a correção. o cidadão deve retornar a agência onde foi atendido e solicitar correção, que será gratuita se exigida no prazo de 90 dias, contados da data da solicitação da inscrição na unidade conveniada. Após esse prazo, haverá novo custo para o solicitante.


    9. É POSSÍVEL FAZER A INSCRIÇÃO MAIS DE UMA VEZ, PARA TER MAIS DE UM NÚMERO DE CPF OU TROCAR O NÚMERO ANTIGO?

    Não. A inscrição só pode ser feita uma vez e não é permitido trocar o número do CPF.


    10. ONDE A EMISSÃO DO CPF É MAIS RÁPIDA?

    O prazo nas conveniadas de atendimento gratuito, Banco do Brasil, Caixa e Correios é o mesmo.


    11. A INSCRIÇÃO TAMBÉM PODE SER FEITA NO EXTERIOR?

    Sim, a solicitação da inscrição de residentes no Brasil ou no exterior podem ser feitas nas representações diplomáticas brasileiras no exterior.

    Tags: VBA, Tips, CPF


    A&A - In Any Place http://inanyplace.blogspot.com/ - bernardess@gmail.com Twitter: @inanyplace

    segunda-feira, 19 de novembro de 2012 10:24

Respostas

  • Dica para se validar, além do CPF, CNPJ: http://www.ambienteoffice.com.br/officevba/valicadao_de_cpf_e_cnpj/

    Se o usuário deseja utilizar um formulário para criar uma máscara: http://www.ambienteoffice.com.br/officevba/mascara_para_campos_num_formulario/


    Felipe Costa Gualberto - http://www.ambienteoffice.com.br

    segunda-feira, 19 de novembro de 2012 19:55
    Moderador