Fraude fiscal com Soft e Impressora bematech

Question

Curiosa esta noticia

http://varejoeconsultoria.wordpress.com/2009/08/31/bematech-se-pronuncia-sobre-a-questao-da-materia-na-folha-de-sp/
http://www.investidorinformado.com/2009/08/bematech-nega-que-programa-facilite.html

parece que o soft deles e a impressora tinha uma tecla ctrl n para nao fiscal e crtl e para fiscal. xiiii!!!
Saiu aqui na folha de sao paulo.

Alcanntara

Answer 1

Curiosa esta noticia

http://varejoeconsultoria.wordpress.com/2009/08/31/bematech-se-pronuncia-sobre-a-questao-da-materia-na-folha-de-sp/
http://www.investidorinformado.com/2009/08/bematech-nega-que-programa-facilite.html

parece que o soft deles e a impressora tinha uma tecla ctrl n para nao fiscal e crtl e para fiscal. xiiii!!!
Saiu aqui na folha de sao paulo.

Alcanntara

Só um esclarecimento.

Também vi essa notícia. Não sei se o Software deles fazem ou não o que dizem. Da forma que você colocou, parece que a Impressora Fiscal Bematech também tem algum problema e pelo que eu vi o problema é referente a Software e não ECF.

T+

Answer 2

Extato, foi isso que eu entendi tambem.

Mas pra evitar maiores polemicas, vasmo ser o mais justo possivel aqui neste forum ok?

1) Vou postar a Noticia Veiculada na Folha

2) Vou postar o comunicado da Bematech

3) E vou encerrar a thread, aí caso o Andre (Bematech) deseje realizar qualquer esclarecimento, por favor me envie um email atraves do [e-mail]

4) Faço isso pra evitar "Pedradas" desnecessarias em um assunto que nao foi ainda totalmente esclarecido  e acho que vai longe, e acho que nao eh nosso foco aqui no forum.

Claudenir C. Andrade
Moderador.

Answer 3

Noticia Publicada: Fonte On-Line

Software de restaurante permite sonegar

Bares e restaurantes dizem que programa MisterChef abre brecha à sonegação; fabricante nega possibilidade e vê mau uso por comerciantes

Comerciantes relatam ter recebido até treinamento de revenda para driblar o fisco usando uma função criada para vendas com caixa dois

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Um dos softwares mais usados em bares e restaurantes do Brasil é suspeito de ser utilizado para ocultar parte da receita e sonegar imposto.
Donos de bares e restaurantes de São Paulo relataram à Folha que o programa MisterChef permite aos comerciantes registrarem vendas de duas formas diferentes: uma na função chamada de on-line (que obriga emissão de nota fiscal) e outra na off-line (que permitiria esconder parte da receita).
O MisterChef é produzido pela Bematech, líder do setor de automação comercial no país. A empresa nega que o programa abra brechas para a sonegação e atribui possíveis irregularidades ao mau uso do software pelos comerciantes e à má orientação pelas revendas.
A Folha apurou com donos de estabelecimentos e revendedoras autorizadas do software que, no modo on-line, o comerciante registra o que quer declarar ao fisco -vendas com cartão e, quando o consumidor exige, a nota fiscal paulista (com CPF na nota). Neste caso, a nota fiscal é emitida pelo ECF (emissor de cupom fiscal), uma impressora fiscal lacrada. E os dados da venda ficam na memória do ECF.
As vendas pagas em dinheiro e cheque são registradas na função PED (processamento eletrônico de dados) -chamada de off-line. A impressora usada nesse caso não tem lacre nem memória e emite a nota fiscal comum. Por isso, abre brecha para a sonegação, afirmam os comerciantes.
A Secretaria da Fazenda paulista já investiga fraudes em softwares usados por bares e restaurantes. Até agora, já foram feitos 14 autos de infração, somando R$ 11,3 milhões.
Segundo o fisco, o comerciante paulista pode usar a função off-line -desde que esteja autorizado a trabalhar apenas com nota fiscal comum e envie regularmente essas informações ao fisco. "O que não se pode fazer é usar alternadamente as funções ECF e PED. Isso não é permitido. E pode significar o uso de caixa dois", diz Antônio Carlos de Moura Campos, diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Fazenda paulista.

Bares e restaurantes
"Soubemos desse sistema que possibilita sonegar ICMS quando fomos a uma feira do setor de alimentação para comprar o MisterChef e equipamentos", diz B.G., dono de bar que comprou o software e aparelhos de uma revenda autorizada por cerca de R$ 12,5 mil.
"Outra empresa me ofereceu software e equipamentos, sem a possibilidade de sonegar, por R$ 24 mil. Optamos pelo menor preço." B.G. afirma ter recebido treinamento da revenda para driblar o fisco.
"Revendedoras e instaladoras desse software disseram que era possível esconder uma parte da venda na função PED, e não na função ECF", diz G.W., dono de um restaurante.
Funcionários de três revendedoras do software -Automação 2000, A Nacional e Personal Info, que constam no site do MisterChef-, confirmaram à Folha a possibilidade de ocultar vendas com o software.
Um funcionário da Automação, questionado sobre o que pode acontecer se o dono do bar for flagrado por fiscais, respondeu: "Pode até pedir ajuda para a gente [com o fiscal] para auxiliarmos em alguma coisa [sem detalhar o tipo de ajuda]. Mas não podemos ser responsabilizados [pela sonegação]".
"O que é pago com cartão de crédito ou de débito não tem jeito", disse um funcionário da A Nacional ao explicar que o faturamento pode ser ocultado.


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Answer 4

Comunicado da Bematech Fonte - Site Bematech

Prezados,

Tomamos conhecimento através da Folha de S. Paulo de ontem (30/08) sobre uma matéria com o título "Software de restaurante permite sonegar". A reportagem se refere diretamente ao software MisterChef e, em consequência, à Bematech ao sugerir que o programa desenvolvido pela empresa abre brecha à sonegação.

Destacamos que a Bematech procurou esclarecer a todos os questionamentos do jornal. As jornalistas responsáveis pela matéria tiveram acesso, inclusive, a uma demonstração presencial do sistema na filial Bematech em São Paulo, e puderam constatar que atuamos absolutamente dentro da legislação vigente, ou seja, que o software MisterChef é 100% legal.

A despeito de nosso esforço para elucidar as questões - relativas ao software MisterChef - abordadas pelo jornal, a matéria foi publicada com algumas imprecisões em nossa opinião.

Diante desse episódio, só nos cabe agir como sempre, de forma transparente e firme, na defesa da marca e dentro dos princípios de governança corporativa que nos norteiam. Na defesa dos interesses da Bematech, nosso departamento jurídico já foi acionado (veja aqui) e estamos atentos aos desdobramentos eventuais.

Estou à disposição para maiores esclarecimentos.

Marcelo Coppla
Diretor de Assuntos Corporativos
e-mail : [e-mail]
Telefone : 41 - 3351-2803